França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos de informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
França identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência de descriçãeste das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem do dinheiro por oito rfoius que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou 1 esquema de corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e este proibiu de contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso
1. A teor do art. 580 do Aviso do Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige qual ESTES corré especialmenteus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Acerca ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, seu nome de domÃnio ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as companhias que prestavam serviços de informática de modo a o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros 3 réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.